Justiça

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve...

Três policiais militares acusados de participarem do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach serão julgados por um júri popular...

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para manter a íntegra da decisão da...

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (19) a prisão de um foragido brasileiro em Santa Cruz de La Sierra, na...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão...

 Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo...